O truque inteligente de Renan Batista Silva que ninguém é Discutindo

Saiba como efeito do julgamento realizado em proceder civil pública, a decisão tem validade em todo este território Brasileiro. A garantia por velocidade mínima por Net banda larga nãeste era informada por maneira expressa na Anuncios da NET ServiçESTES por Comunicaçãeste S/A. Por meio da proceder coletiva por consumo, este MPSC acusou a prática do publicidade enganosa por parte da NET, pois […]

Credor fiduciário não responde por despesas condominiais caso devedor possua posse direta Derivado do imóvel

Se consumidor discordar da velocidade mínima do serviçeste NET Vírtua ele pode rescindir contrato sem encargos

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7ºdo texto constitucional. A medida assegura às empregadas a proteção contra a dispensa arbitrária ou com justa causa, ainda qual, quando da dispensa, o empregador não tenha saber do estado gravídico da empregada (Súmula 244 TST), ou que a empregada esteja em gozo do aviso prfoivio. Para além da garantia do emprego, a empregada gestante tem o direito à licença-maternidade do 120 (cento […]

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Este entendimento foi de qual a cervejaria não conseguiu desconstituir os fundamentos da decisãeste que indeferiu seguimento ao recurso do revista. Este relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afastou a alegação por ofensa aos artigos 186 do Aviso Civil e 7º, inciso XXVIII, da Constituiçãeste da […]

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No dia 26/07 ESTES advogados da Silva Freire participaram do “POR DIA da Onda Empreendedora”, 1 evento realizado através Junior Achievement. A Junior Achievement é uma DE maiores organizações sociais incentivadoras de jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem para chegarem mais preparados no Comércio por produção. Utilizam este mfoitodo “Aprender-fazendo”, pioneirismo em educaçãeste financeira, preparaçãeste para este Nicho do manejorefregatráfego e empreendedorismo e Assim sendo, geram caminhos para empregabilidade e criaçãeste do empregos.

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Por Juan Pablo Pereira Carvalho Este ordenamento jurídico pátrio, Ainda mais precisamente a carta política, garante a todas as empregadas gestantes a estabilidade no emprego desde a concepçãeste até cinco meses após o parto. É o de que disciplina este art. 10, II, alínea “b”, do ADCT, até qual venha ser disciplinada a matéria disposta pelo inciso I do art.

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Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, antes por se criar uma análise jurídica sobre o presente importante instituto, far-se-á necessário conhecer 1 pouco melhor a sua evolução histórica. Este estrago moral existe a partir de as sociedades antigas, qual já naquela época se interessavam em reparar os danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, para tanto, punições pecuniárias, qual, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, natural como punições corporais, este que originou o famoso brocardo “olho por olho dente por dente”.

Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS O princípio da igualdade entre mulheres e homens, tais como direito humano fundamental, só veio em 1945 utilizando a Carta das Nações Unidas. Utilizando isso, objetivou-se provocar uma reflexãeste com alterações e justiça nas arenas sociais, políticas, econômicas e outras, para construir 1 mundo Muito mais justo e fraterno.

Este surgimento da teoria há de se dizer, se deu em razãeste DE diversas práticas abusivas inseridas no Comércio do consumo, principalmente a pfoissima superioridade Destes serviçESTES ofertados aos consumidores, tendo o dano moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Nãeste obstante, frisa-se o aspecto […]

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